Processo 286311/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2012 10:13
Autuado em 04/05/2012 10:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4844/2014 da Primeira Câmara, de 05/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2014 Acórdão   4844/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/08/2014 Acórdão   4844/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/06/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Representante legal MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/01/2013 10:02 do Protocolo 23725/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2473/2014
05/09/2014 959 Acórdão nº 4844/2014
22/08/2014 949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 26/08/2014
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 1458/2013
29/01/2013 569 Despacho Processual Diverso nº 69/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1619/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8480/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2014 15:24 DP  
07/10/2014 16:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2473/2014 -
02/10/2014 08:15 DEX Informação nº 6360/2014 -
29/08/2014 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2379/2014 -
17/06/2014 10:25 GCILB  
13/06/2014 14:48 SMPjTC Parecer nº 8426/2014 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência. MPC ratifica posicionamento anterior pela sua regularidade.
09/09/2013 14:09 DAT  
06/09/2013 18:50 S1C Certidão de Sessão nº 2255/2013 -
13/06/2013 11:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1458/2013 -
12/06/2013 18:20 S2C Certidão de Sessão nº 805/2013 -
05/04/2013 09:53 GCILB  
01/03/2013 17:38 SMPjTC Parecer nº 4446/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares conforme DAT.
25/01/2013 15:49 DAT Instrução nº 551/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas.
17/01/2013 11:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 69/2013 -
27/11/2012 14:09 DP Informação nº 729/2013 -
14/11/2012 15:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1619/2012 -
04/05/2012 17:32 DAT Instrução nº 5908/2012 - Concessão de Contraditório.
04/05/2012 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8480/2012 -

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